Na última semana, vários avanços significativos foram alcançados pelo programa Solo Seguro - Favelas, que busca a regularização fundiária de assentamentos irregulares. De acordo com os dados enviados pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça, mais de 17 mil títulos serão entregues durante a semana em todo o país. Veja os principais avanços: 

Norte 

Amapá 

• O Governo do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes e coordenado pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), avança na regularização fundiária, tendo recebido mais duas porções de terras de um total de 23 glebas federais. Com isso, já foram registradas 12 glebas nas regiões de Água Branca, Mazagão, entre outras, totalizando mais de 1 milhão de hectares doados, o que fortalece a segurança jurídica para agricultores e impulsiona projetos produtivos no campo.

Tocantins 

• Durante o evento "Taquaruçu: Capital por um dia", a Prefeitura de Palmas assinou ordens de serviço, lançou obras e entregou certidões de regularização fundiária, permitindo que mais de 220 famílias se tornassem proprietárias de seus imóveis.   

Nordeste 

Alagoas 

• O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) iniciou a regularização de imóveis rurais em Mata Grande, no Alto Sertão alagoano. Esta etapa do programa 'Rural Legal' beneficiará pelo menos 400 famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, atendendo a uma solicitação da Prefeitura Municipal e assegurando o direito à propriedade.  

Bahia 

• Moradores do núcleo Jorge Amado, na zona oeste de Itabuna, receberam 354 escrituras registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis. No bairro Nova Mangabinha, 104 famílias foram cadastradas para regularizar a posse de seus imóveis, com a entrega dos títulos de propriedade definitiva programada para esta semana.  

• A Prefeitura de Feira de Santana entregou 118 escrituras no Conjunto Paulo Ganem Souto. O evento contou com a presença de secretários, autoridades municipais e representantes do TJBA.  

Ceará 

• Por meio do programa Solo Seguro - Favela, a Prefeitura de Fortaleza entregou títulos de propriedade a seis famílias das comunidades Irmã Dulce (Granja Portugal) e Goiabeiras (Barra do Ceará), com um total de 423 matrículas já emitidas nessas áreas.

Piauí 

• Durante a semana de mobilização para regularização fundiária, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou atividades tanto no interior quanto na capital como parte do programa Solo Seguro Favela.  

Pernambuco 

• A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, está em Recife para uma nova edição da Caravana das Periferias. Além disso, a comitiva participou da abertura da Semana de Mobilização Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, evento organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo CNJ.   

Sergipe 

• Durante o evento "ReguLARize-se", promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE como parte do projeto Solo Seguro Favela do CNJ, foram emitidas 224 certidões de regularização fundiária para os moradores do bairro 17 de Março em Aracajú.   

Centro-oeste 

Goiás 

• A Prefeitura de Jataí firmou um convênio com a Agência Goiana de Habitação (Agehab) para agilizar a Regularização Fundiária de várias áreas estaduais no município. Servidores municipais foram designados para cadastrar moradores de setores como Conjunto Rio Claro, Colmeia Park, Vila Paraíso I e II, Residencial Mauro Antônio Bento, Vila Mutirão e Estrela Dalva, beneficiando um total de 1.114 famílias.   

Mato Grosso 

• O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou 510 títulos definitivos de propriedades nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II.   

Mato Grosso do Sul 

• Foram entregues mais 140 títulos do Programa de Regularização Fundiária da Agehab aos moradores do Conjunto Residencial Aero Rancho, em Campo Grande.   

• O Governo de Mato Grosso do Sul entregou mais 85 títulos de regularização fundiária no Bairro Universitário, em Campo Grande, somando aproximadamente 400 títulos entregues em três dias na Capital, incluindo ações no Aero Rancho e nas Moreninhas. Desde o ano passado, mais de 5,3 mil títulos foram formalizados no estado.   

Sudeste 

Espírito Santo 

• A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo deu início à ação Solo Seguro - Favela e, simultaneamente, realizou a assinatura solene de um Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Rio Bananal. O evento contou com a presença do prefeito Edimilson Santo Elizário, da assessora jurídica Thayna Gonzaga Strozzi e do delegatário Helvécio Lacerda Júnior, responsável pelo Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício.   

São Paulo 

• A Corregedoria Nacional de Justiça deu início à Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024 na segunda-feira, 3 de junho. A ação começou com a entrega de 35 certificados na comunidade de Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.   

• A Prefeitura de Louveira, junto à FumHab e a empresa InCidade, está implementando um projeto de regularização fundiária e melhorias habitacionais que beneficiará aproximadamente 959 famílias em quatro bairros: Abadia, Colinas de São José, Residencial Cavalli e Altos da Colina.  

Sul 

Santa Catarina 

• Em Joinville, mais 64 famílias receberam títulos de posse de seus terrenos, provenientes de regularizações conduzidas pela Prefeitura através da Secretaria de Habitação (SEHAB), e também por iniciativas particulares aprovadas pela SEHAB.