Nesta semana, Registros de Imóveis, administrações municipais, estaduais e federais, o Poder Judiciário e entidades representativas continuaram o trabalho para legalizar terras urbanas e rurais. Veja os principais avanços:

Nordeste

Ceará

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu membros do novo Conselho Municipal de Habitação Popular para debater as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Rio Grande do Norte

A Prefeitura de Natal inaugurou o Residencial Mãe Luiza, condomínio destinado às 29 famílias que perderam suas casas devido ao deslizamento ocorrido no bairro, em 2014.

Centro-oeste

Mato Grosso

A Prefeitura Municipal de Juína realizou uma reunião decisiva para avançar na regularização do distrito de Fontanillas. O encontro reuniu proprietários de lotes, autoridades municipais e técnicospara alinhar os detalhes do processo e tirar as dúvidas.

Sudeste

Rio de Janeiro

Um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) intensificará a regularização fundiária em Rio das Ostras. Esta parceria fornecerá recursos humanos e materiais ao município para ajudar a reduzir o déficit de moradias regulares.

São Paulo

Sul

Paraná

Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Quatro Barras e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o Programa Moradia Legal entregou cerca de 160 registros a famílias nas localidades da Tapera, no bairro Jardim São Pedro, e da Vila dos Pinto, no Pinheirinho.

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