Notícia
Panorama da Regularização Fundiária no Brasil - 22 a 25/04/24
Confira os avanços na efetivação dos direitos de propriedade em diversos estados do país

Mais uma semana com avanços significativos na regularização fundiária em todas as regiões do Brasil, destacando o contínuo compromisso com a garantia de direitos fundamentais para a população. Destacamos os principais progressos e ações, que envolvem áreas urbanas e rurais, implementadas durante essa semana. Confira:
Norte
Acre:
Rondônia
Nordeste
Ceará
Maranhão
-
A comunidade de Barreira, em Bacuri, recebeu o título de regularização fundiária como comunidade quilombola, concluindo o processo coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça, Iterma e Prefeitura. Simultaneamente, o projeto Registro para Todos concluiu a regularização fundiária de 660.575 m² na Reserva Extrativista de Cururupu, beneficiando 1.100 famílias.
Centro-Oeste
Goiás
Mato Grosso do Sul
Sudeste
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
-
A Prefeitura de Louveira está avançando na geração de moradia digna, com 25 núcleos habitacionais em processo de regularização fundiária e dez previsões de entrega. Em Ubatuba, 48 imóveis no Condomínio Edifício Imola receberam as certidões de regularização fundiária. A Prefeitura de Cubatão entregou 105 escrituras definitivas, beneficiando entre 300 e 400 pessoas na Vila Natal e Caminho 2. Além disso, a Prefeitura de Jacareí, pela Fundação Pró-Lar, entregou 80 títulos de regularização fundiária para moradores de seis bairros e entregará mais 171.
Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina


