A partir de agora, o projeto Solo Cidadão, iniciativa que reúne a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e a Defensoria Pública do Estado, irá capacitar serventias extrajudiciais e agentes públicos para atuarem de forma coordenada no mapeamento da exclusão territorial no interior, com o objetivo de levar adiante um amplo projeto de regularização fundiária urbana e rural. Lançado em maio, durante a Semana da Defensoria Pública, o novo mecanismo de articulação institucional busca garantir o direito à moradia e contribuir com o desenvolvimento do território.

 

Ariba e Defensoria Pública concordam que é necessário desburocratizar o acesso à terra e conferir segurança jurídica a populações que ainda se encontram em situação vulnerável no que diz respeito a suas propriedades. Nesse sentido, por meio da cooperação técnica, as entidades acreditam ser possível descentralizar o atendimento e fornecer suporte logístico e conhecimento prático para que as comarcas mais distantes da capital efetivem a regularização.

 

Convidada a apresentar o painel "Solo que semeia direitos", a presidente da Ariba, Karoline Sales, disse que a interlocução com a Defensoria Pública é fundamental para ampliar o entendimento sobre a regularização fundiária e superar a concepção restrita de que o procedimento se restringe à execução de formalidades burocráticas ou registrais.

 

Ela lembrou, ainda, que a consolidação da propriedade legal é um mecanismo de inclusão. "Por meio da regularização fundiária, conseguimos tirar grupos vulneráveis de um cenário de invisibilidade e trazê-los para um cenário de visibilidade e desenvolvimento", observou.

 

O projeto Solo Cidadão atuará no suporte técnico a defensores públicos e registradores que, além do acesso à capacitação, terão apoio na formulação de requerimentos, em treinamento para a interpretação de mapeamentos territoriais e no acompanhamento das especificidades de cada município alcançado. A partir desse esforço, a expectativa é de que o prazo de tramitação dos procedimentos seja reduzido e a eficácia das ações coletivas seja ampliada. 

 

Com informações da Ariba