Em maio, após ter sido alertada por uma escrevente do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP de que um apartamento que lhe pertencia, avaliado em R$ 1,8 milhão, havia...
Tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas não estão sujeitos a ação penal por crime contra a ordem tributária, uma vez que, por atuarem como...
Ao considerar "abusiva" e "desproporcional" cláusula contratual que previa a retenção, em favor da incorporadora, de 50% do valor pago por fração imobiliária em regime de...
Começou na última segunda-feira (6) a Campanha Mesa Brasil 2026, ação solidária levada adiante pela Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), em...
Uma associação de crédito catarinense foi condenada a arcar com custas processuais e honorários advocatícios por ter indicado à penhora imóvel pertencente a um homônimo do executado. A...