O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data da realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac),...
As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, criado pelo Provimento CNJ n.º 145/2023, estarão abertas de 3 a 31 de março. O prêmio reconhece iniciativas que promovem avanços...
A usucapião extrajudicial é um mecanismo que possibilita a regularização da propriedade de imóveis diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. O procedimento foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas para alteração da Lei n.º 14.701/2023, que trata da demarcação de terras indígenas. As sugestões foram apresentadas na última...
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou a criação de dois novos selos institucionais voltados para a inclusão e igualdade no atendimento extrajudicial. O Selo...