A comemoração dos 50 anos do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi muito especial. Pela primeira vez na história do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o tradicional evento foi realizado na região Norte do país. Nos dias 5 a 7 de agosto, Manaus recebeu cerca de 380 oficiais, colaboradores dos cartórios e interessados na área registral para dois dias de muitas trocas de experiências e de reforço do papel dos oficiais na sociedade.
Realizado no Espaço Le Lieu, o Encontro - organizado pelo IRIB em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Registro de Imóveis do Brasil - Seção Amazonas (RIB-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) - foi um reflexo da preocupação dos registradores com a preservação ambiental. Foram levantados temas que têm impacto direto nos estados da região amazônica, além de debates sobre as novidades da área.
A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do RIB, Ari Alvares Pires Neto, que destacou os debates que seriam realizados sobre temas tão caros e atuais para o Registro de Imóveis, como tokenização, regularização fundiária e créditos de carbono. Já o presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior, fez um discurso voltado para a relevância do Instituto no cenário nacional e ressaltou a importância da união dos registradores e das entidades.
Para fechar a noite de abertura, o auditor fiscal da Receita Federal e professor da Fundação Getulio Vargas, Roberto Caparroz, falou sobre os desafios e as oportunidades geradas por modelos de inteligência artificial na área jurídica.
Um olhar para a Amazônia
O primeiro dia de painéis foi marcado por intensos debates sobre temas que afetam diretamente os cartórios da região amazônica. As registradoras do Amazonas, Geiza Matos e Letícia Carvalho, por exemplo, apresentaram um pouco da realidade dos cartórios do estado, com as dificuldades e soluções encontradas para atender a uma população tão diversa.
Outra questão sensível na região amazônica envolve a ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira, tema da palestra dos registradores Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa. Os impactos do Provimento CN-CNJ n.º 195/2025 na Amazônia Legal também foram tema de um debate entre Ana Cristina Maia, Greg Valadares - diretor de Regularização Fundiária Rural do RIB - e José de Arimateia Barbosa. Os palestrantes abordaram questões como o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
Por fim, Moema Belluzzo, Izaias Gomes Ferro e André Bueno Silveira abordaram a relação dos Registros de Imóveis com as terras públicas. Eles apresentaram dados para mostrar que o direito de propriedade é subestimado no país, com cerca de 140 milhões dos 850 milhões de hectares podendo ser considerados como "terra de ninguém" - o que impacta diretamente a região amazônica.
Além disso, foram debatidas novidades técnicas que impactam diretamente o dia a dia dos cartórios, como a reforma do Código Civil, a tokenização imobiliária e a interlocução com os agentes de mercado via Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário.
Confira a cobertura completa do 1º dia no site do IRIB
Questões técnicas e o futuro da atividade
No segundo dia de debates, os oficiais presentes no Encontro puderam trocar experiências sobre a prática dos atos registrais em outros países, debater questões práticas sobre o dia a dia da atividade e refletir sobre os caminhos a serem seguidos tanto dentro dos cartórios quanto em esfera nacional.
Com a ilustre presença de Fernando Jesús Manrique Merino, do Colegio de Registradores de España, e do oficial Sérgio Jacomino, o Encontro começou com uma conversa sobre a experiência espanhola na coordenação entre cadastro e registro, comparando com o que é realizado no Brasil. Ao longo do dia, também foram abordados pontos sobre condomínio de lotes e fracionamento de propriedades, além do tradicional pinga-fogo para debater casos concretos e questões espinhosas da área registral com grandes especialistas.
Mas não foram apenas temas técnicos que entraram em pauta neste terceiro dia de evento. Marcos Salomão e Ana Cristina Maia trouxeram à tona um tema importante nos tempos atuais: como o registrador de imóveis deve se portar em um mundo cada vez mais digital. Ao fazer um panorama da evolução do posicionamento dos oficiais nesses 50 anos do IRIB, eles chegaram até a era da hiperconectividade e ao posicionamento nacional que está sendo construído sobre o tema.
Posicionamento nacional, inclusive, que foi tema de um painel que reuniu as três entidades de representação - RIB, IRIB e ONR. Além de apresentar as ações em desenvolvimento em cada associação, foi reforçado a importância da união neste momento. Foi apresentado um panorama sobre o planejamento estratégico conjunto que está sendo realizado, além de um reforço sobre a importância de os registradores se tornarem protagonistas nessa construção da imagem do sistema Registro de Imóveis brasileiro.
Na ocasião, o RIB também aproveitou para anunciar o lançamento de dois importantes projetos: o pacote de materiais padronizados para os cartórios e o novo site do Diário Registral.