Os próximos cinco anos do sistema de Registro de Imóveis brasileiro já estão planejados, com projetos e metas traçadas até 2030. O planejamento estratégico conjunto - construído pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) - foi o tema central desta 5ª Reunião de Alinhamento Institucional, que uniu lideranças das entidades nacionais e estaduais para debater o futuro da atividade registral imobiliária nesta segunda e terça-feira, 23 e 24 de março, em Goiânia/GO.

 

Foram dois dias de muita troca de experiências, em que os presentes puderam apresentar as ações desenvolvidas em seus estados, trouxeram propostas concretas para a evolução da atividade registral imobiliária e buscaram soluções para os problemas enfrentados. "É um privilégio perceber que estamos alinhados com uma política nacional para transformar o Registro de Imóveis do Brasil no melhor Registro de Imóveis do mundo", relatou Fernando Matsuzawa, presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR).

 

Na abertura do encontro, o presidente do RIB, Ari Pires, destacou a importância adquirida pela reunião ao longo dos últimos anos e como essa seria ainda mais especial. "Tem sido gratificante ver a crescente união entre as entidades nacionais e estaduais. A apresentação do planejamento estratégico conjunto é mais um passo nesse sentido e buscamos o apoio de todos para torná-lo realidade."

 

O planejamento foi construído em cinco eixos de atuação, por grupos de trabalho formados com representantes das três entidades nacionais. Cada eixo possui resultados-chave e projetos previstos para serem executados até 2030, com metas próprias a serem atingidas. Durante o evento, os integrantes de cada grupo de trabalho apresentaram os detalhes da atuação e chamaram os colegas para participar das ações.

 

O primeiro eixo diz respeito à governança e à articulação institucional, prevendo a criação do Conselho Nacional de Governança do Registro de Imóveis (Conag-RI), o aumento da transparência e accountability e a interlocução com os três Poderes e com o mercado. "É de extrema importância que as três entidades falem sempre a mesma língua frente aos poderes instituídos, à iniciativa privada e, inclusive, às demais atividades notariais e registrais", destacou o presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler.

 

A jornada do usuário e a digitalização dos serviços são os focos do segundo eixo. A proposta é dar mais previsibilidade e segurança para os cidadãos, integrando processos digitais e presenciais e tornando-os cada vez mais eficientes e digitais. "Com a digitalização, o que nós buscamos é tornar o Registro de Imóveis efetivamente eletrônico, com métricas que podemos alcançar e mudar nossa imagem perante a sociedade", explicou Paulo Henrique Gonçalves Pires, diretor Financeiro suplente do ONR e diretor de Relações Internacionais do RIB.

 

A comunicação e o posicionamento público da atividade registral imobiliária são o terceiro eixo do planejamento estratégico. Envolve a definição de um posicionamento institucional unificado em torno de uma marca única, com padrões de comunicação e campanhas para fortalecer o Registro de Imóveis perante a sociedade. "Nós teremos grandes surpresas com a execução do nosso planejamento estratégico, que fortalece e amplia a sua atuação para todas as atividades e entidades do serviço de Registro de Imóveis do Brasil", disse Erika Medeiros Krügel Stocco, diretora de Comunicação do RIB.

 

O quarto eixo tem um viés mais social, tratando do valor público e do impacto territorial do Registro de Imóveis. Com relatórios periódicos, dados econômicos, jurídicos e sociais, painel de indicadores público e casos de sucesso, a ideia é mostrar os benefícios econômicos, sociais e jurídicos da atividade. "A gente vai abordar todas as formas de intervenção que o Registro de Imóveis proporciona na vida do cidadão, como a questão da regularização fundiária e do impacto do nosso trabalho no mercado formal de crédito", detalhou Ana Cristina Maia, diretora Social do IRIB e diretora da Comunicação do ONR.

 

Por fim, o quinto e último eixo trata da capacitação de quem atua na área, da formação de uma cultura interna e do estímulo à inovação. Isso será realizado a partir da criação de programas nacionais de formação e atualização técnica contínua, da implementação de núcleos de inovação regionais e o fomento à cultura da experimentação. "O programa será voltado não apenas para a formação jurídica, mas para a formação de outras habilidades necessárias à prestação de um serviço. Para isso, temos que ouvir nossos usuários", disse José Paulo Baltazar Júnior, presidente do IRIB.

 

Veja mais detalhes sobre o planejamento estratégico aqui.

 

Agora terá início a execução do planejamento estratégico conjunto. Muitas ações estão desenhadas e grupos serão criados para executá-las, com a possibilidade de participação de atores de todo o país. Esse compromisso foi chancelado com a assinatura da Carta de Goiânia, que pode ser lida na íntegra aqui.

 

Para além do planejamento estratégico, as entidades nacionais e estaduais presentes tiveram oportunidade de falar sobre os projetos e as ações que estão sendo desenvolvidas localmente. As associações trouxeram um pouco da realidade local, com ideias que podem ser transpostas tanto para outros estados quanto transformadas em programas nacionais. Também apresentaram as dificuldades enfrentadas, em um espaço de escuta das entidades nacionais para analisar como podem contribuir com as melhores soluções para cada caso.

 

As três associações nacionais também apresentaram o que está sendo feito e o que os registradores podem esperar para 2026. As diretorias do RIB trouxeram os principais planos traçados, que envolvem a criação do código de ética, conduta e integridade nacional, a ampliação da padronização da marca, o lançamento do livro de 180 anos do Registro de Imóveis, a realização de um curso gratuito para jornalistas, a publicação dos editais, a atuação na defesa das prerrogativas, as campanhas sociais para arrecadação, a Caravana da Reurb e um novo prêmio que promete gerar muita conversa no Registo de Imóveis.

 

O Irib mostrou as novidades que já foram implementadas - como o sistema de associados, a atualização do site e a integração dos meios de pagamento - e o que está por vir al longo do ano. Há uma série de publicações técnicas planejadas, reformas sendo executadas na sede e no estatuto e, principalmente, a organização do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 28 a 30 de agosto, em Salvador/BA. As inscrições estão abertas! 

 

O ONR, por sua vez, trouxe detalhes sobre seus três pilares de atuação: integração eletrônica dos Registros de Imóveis de todo o país; implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); e o desenvolvimento e aprimoramento das plataformas. Foram repassados detalhes sobre o índice de cumprimento do Provimento n.º 143/2023, os avanços do Programa de Inclusão Digital (PID), a utilização de inteligência artificial nos serviços, o crescimento da utilização dos serviços digitais e a integração com o notariado.

 

Ao final do primeiro dia de evento, o presidente Ari Pires Neto entregou a comenda Afrânio de Carvalho para três oficiais que contribuem para o desenvolvimento da atividade registral imobiliária no Brasil. Foram homenageados a oficiala de Mariana/MG, diretora Social do Irib e de Comunicação do ONR, Ana Cristina Maia; o oficial do 1º Registro de Imóveis de Belém/PA e vice-presidente do Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA), Cleomar Moura; e o presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção São Paulo (RIB-SP) e diretor Financeiro do RIB, George Takeda.

 

Os oficiais presentes acompanharam em primeira mão o pré-lançamento do documentário "A última fronteira na transformação do Registro de Imóveis", produzido pelo ONR. A produção acompanha histórias do PID, mostrando como a tecnologia tem transformado o dia a dia das serventias de todo o país. O lançamento oficial será no dia 30 de março, pelo canal do ONR no YouTube.

 

Após quase dois anos de trabalho, o livro "De quem é essa terra?" foi pré-lançado para os participantes da reunião. A obra, produzida com captação via Lei Rouanet, conta a história dos 180 anos da atividade registral imobiliária no Brasil, com um panorama histórico e repleto de casos interessantes ao longo desses quase duzentos anos de história. O lançamento oficial será realizado no dia 8 de abril, pelos canais do RIB.