Em cerimônia realizada na noite da última segunda-feira (22), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi oficialmente lançada a plataforma Meu Registro, sistema eletrônico que consolida uma nova forma de acesso aos serviços registrais brasileiros, por meio de um canal único, intuitivo e integrado, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, na abertura do evento. 

 

"O Meu Registro marca um novo patamar na prestação dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais brasileiras", disse o corregedor. Campbell também salientou o fato de a plataforma representar uma nova forma de o Estado entregar segurança jurídica, simplificação e cidadania às pessoas. "É muito mais do que a modernização do sistema eletrônico de registros públicos. O que hoje se apresenta é uma passagem dessa diretriz do plano normativo para uma experiência concreta ao cidadão", acrescentou.

 

Também convidado a compor a mesa de abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, observou que os registros públicos ocupam lugar singular na arquitetura do estado de direito democrático do Brasil, assegurando a identidade, a publicidade, a autenticidade e o sentido real da expressão segurança jurídica às pessoas. "Os serviços registrais constituem um dos alicerces - muitas vezes, silenciosos - da cidadania e da confiança social. Ao tornar mais simples e acessíveis os serviços registrais, renovamos um compromisso maior: o de construir instituições que estejam à altura das necessidades das pessoas, fazendo da inovação um instrumento de inclusão, de segurança jurídica e de fortalecimento da própria democracia", disse.

 

Também compuseram a mesa de abertura a desembargadora auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Vieira Dantas, e os presidentes do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler; do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luís Carlos Vendramin Júnior, coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP); e do Operador Nacional de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), Rainey Marinho. 

 

Meu Registro na prática
Na segunda parte do evento, foi exibido um vídeo institucional para descrever de forma detalhada a arquitetura da plataforma e suas funcionalidades e foram apresentados os primeiros serviços digitais disponibilizados ao público, que serão ampliados em breve. 

 

Em seguida, foi mostrado como a pretendida interoperabilidade será levada à prática por meio de uma engenharia de software complexa, que fará com que os diferentes operadores nacionais deixem de funcionar isoladamente para operar dentro de um mesmo ecossistema. Assim, será possível simplificar procedimentos utilizados pelo cidadão brasileiro e facilitar o pagamento pelos serviços solicitados, entre outros benefícios.

 

Clique aqui para assistir à cerimônia de lançamento.
 

Foto: Pedro França / CNJ