A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre os dias 9 e 13 de junho, a Semana Solo Seguro Favela 2025, ação conjunta com as corregedorias estaduais que prevê a entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis em todas as unidades da Federação. 

São Paulo lidera o número de registros programados, com 20.421 títulos, seguido por Pará (20 mil), Paraná (10 mil), Piauí (7.258) e Amazonas (7 mil). Também estão entre os destaques Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás, com 5 mil entregas previstas cada. No Acre e no Maranhão, o número estimado é de 4 mil títulos por estado. 

Na sequência aparecem os tribunais do Rio de Janeiro (3.436), Mato Grosso (3 mil), Espírito Santo (2.791), Sergipe (2.105), Bahia (2 mil), Santa Catarina (1.895), Ceará (1.563), Alagoas (1.200), Minas Gerais (1.100), Rondônia (1 mil), Rio Grande do Norte (590), Amapá (468), Distrito Federal e Territórios (426) e Tocantins (252). 

Instituído pelo Provimento CNJ n.º 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - Solo Seguro Favela tem como objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 

Em 2024, o programa entregou 43.238 títulos. Os estados com maior volume de emissões no ano passado foram Pará (8.698), Amazonas (6.198), Piauí (5.452), Pernambuco (3.445) e Maranhão (3.350). 

Equidade de gênero como prioridade 

Nesta edição, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul se destacam por registrar 100% das titulações previstas em nome de mulheres. Em todo o país, pelo menos 40.254 títulos deverão ser emitidos para mulheres, evidenciando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da equidade de gênero por meio do acesso à moradia regularizada.