A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA) firmou um termo de cooperação técnica com cartórios de registro de imóveis, prefeituras e governo do Estado para avançar na regularização fundiária de polos industriais.

A iniciativa, integrante do Programa Acelera REURB, promete gerar empregos, atrair investimentos e reforçar a segurança jurídica, elemento essencial para o crescimento econômico sustentável.

O encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu prefeitos, secretários e representantes de instituições públicas e privadas para formalizar a expansão do projeto em mais 10 municípios baianos. Cada cidade contemplada contará com um plano de ação específico, desenvolvido em conjunto entre a Corregedoria, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as prefeituras e os cartórios de registro de imóveis - considerando desafios e particularidades locais.

O projeto, iniciado oficialmente em 18 de julho de 2025 no município de Juazeiro, visa transformar áreas industriais em ambientes regularizados, aptos a receber novos negócios. Para o desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, a Bahia é o maior estado do Nordeste e precisa investir na regularização de suas áreas industriais para atrair novas indústrias e impulsionar a geração de empregos.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, a medida é histórica e com as áreas regulamentadas, as empresas poderão acessar crédito oficial, ampliar negócios e operar com segurança jurídica.

A ação evidencia a relevância dos registradores de imóveis como agentes estratégicos no desenvolvimento do país. Ao garantir a publicidade, autenticidade e eficácia dos atos de registro, as serventias viabilizam o pleno exercício do direito de propriedade e asseguram um ambiente confiável para investimentos e empreendimentos.

Participaram da cerimônia representantes do Poder Judiciário, autoridades estaduais, prefeitos das cidades contempladas e membros da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), além de entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e associações ligadas aos distritos industriais.

Com o avanço do Acelera REURB, a Bahia reforça o papel do registro de imóveis como ferramenta de transformação social e econômica, promovendo inclusão, desenvolvimento e segurança jurídica para todos os cidadãos.