A I Jornada de Direito Notarial e Registral, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pela Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª), aprovou 82 Enunciados em plenária. Inicialmente, 663 propostas de Enunciados foram submetidas ao CJF - sendo 192 selecionadas para análise e debates pelas Comissões, resultando nessas 82 propostas votadas e aprovadas.

A Jornada foi dividida em seis Comissões. A II, que tratou do Registro de Imóveis, foi a que mais recebeu propostas de Enunciados, totalizando 197 proposições. Destas, 24 propostas foram aprovadas e tornaram-se Enunciados.

Os demais Enunciados foram aprovados da seguinte forma: Comissão I - Registro Civil de Pessoas Naturais (12 Enunciados); Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas (4 Enunciados); Comissão IV - Tabelionato de Notas (13 Enunciados); Comissão V - Protesto de Títulos (15 Enunciados); e Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral (14 Enunciados).

A publicação oficial dos Enunciados aprovados será divulgada em breve.

Sucesso

Durante a Sessão Plenária, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e coordenador-geral da Jornada, ministro Jorge Mussi, declarou sua satisfação em relação aos trabalhos desempenhados ao longo dos dois dias do encontro e agradeceu o empenho dos participantes. Segundo Mussi, a I Jornada foi um sucesso: “Eu posso assegurar-vos, com absoluta certeza, que a Jornada foi um sucesso. Foi o primeiro evento realizado pelo CJF voltado aos notariais e registradores, e esta experiência gratificante seguramente nos anima a caminharmos a outros eventos desta natureza”, afirmou o ministro.

Fonte: IRIB

Foto: TRF5/Divulgação