O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) organizou um workshop no dia 9 de dezembro, em São Paulo, para apresentar os avanços da Fase 4 do projeto de estruturação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O encontro alinhou ações em desenvolvimento para garantir a padronização nacional dos processos e a interoperabilidade entre os Registros de Imóveis de todo o país e outras instituições.

 

De acordo com o ONR, há três grandes frentes de atuação na atual fase do projeto: modelagem da escrituração eletrônica, especificação do título estruturado e definição do produto mínimo viável (MVP) do sistema. O andamento de cada eixo foi detalhado pelas equipes responsáveis e um cronograma de testes para 2026 foi criado.

 

A apresentação da estrutura do SREI foi ponto de partida para todo o debate. Em vez de criar um programa único e centralizado para fazer a escrituração nas plataformas do ONR, a estratégia envolve a construção de modelos de arquivos eletrônicos padronizados, a ser emitidos pelos sistemas dos cartórios ao fim de cada procedimento. Esses arquivos conterão os atos de registro e de averbação dos Livros 2 e 3, os lançamentos de protocolo do Livro 1 e a situação jurídica atualizada da matrícula. Assim será possível consolidar, de maneira uniforme, a informação jurídica do imóvel em todo o território nacional.

 

Para isso, a principal mudança está no formato utilizado. O ONR decidiu substituir a antiga especificação em XML por modelos em JSON após o feedback de empresas de informática que atendem os cartórios e da necessidade de tornar a implementação mais acessível. Segundo o Operador Nacional, a mudança busca assegurar a robustez exigida pelo sistema nacional de Registro de Imóveis, preservando-se a segurança jurídica.

 

O presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, acredita que a prioridade da atual fase da transformação digital no Registro de Imóveis é entregar especificações claras para as equipes de tecnologia implementarem as mudanças nos sistemas dos cartórios e das instituições parceiras. "O que está sendo construído é a base para que o Brasil tenha, em poucos anos, uma rede de registro de imóveis eletrônicos capaz de conciliar modelagem de dados sofisticada, uso criterioso de inteligência artificial e uma cultura institucional que reconhece que cada cartório, por menor que seja, é parte de uma única infraestrutura nacional."

 

Veja mais detalhes sobre os avanços da Fase 4 no site do ONR.

 

Próximas etapas
A Fase 4 continuará em execução. Segundo o ONR, as próximas entregas envolvem a conclusão da documentação de modelagem dos atos, a consolidação definitiva do dicionário de dados, a preparação de Instrução Técnica Normativa (ITN) e a organização de workshops com empresas de informática e registradores para apoiar a implementação gradual das inovações.