Nos dias 19 e 20 de março, Florianópolis recebeu o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário e o 3º Alinhamento Institucional RIB, Irib e ONR. O encontro, realizado no Majestic Palace Hotel, contou com a participação das lideranças estaduais, além dos presidentes e diretores das entidades nacionais, totalizando cerca de 80 pessoas.

Antes da abertura oficial, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) realizou um media training com sua diretoria, focado no aperfeiçoamento do diálogo com os diferentes públicos e no fortalecimento institucional da área. Com ensinamentos teóricos e práticos, os oficiais aprenderam como se portar em diferentes situações e a levar as mensagens-chave da instituição em todas as oportunidades. 

À tarde, a programação do primeiro dia foi dedicada às entidades associadas e à diretoria do RIB, com o objetivo de abrir espaços de fala e buscar soluções conjuntas para os problemas apresentados. A abertura oficial foi conduzida pelo presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto, dando as boas-vindas às lideranças. Na sequência, as associações estaduais apresentaram suas pautas regionais, lançando luz sobre questões que foram debatidas pelos presentes. Foi uma oportunidade de compartilhar experiência, cases de boas práticas e de nacionalizar projetos. Foram ao palco representando seus estados:

• O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cícero Antônio Segatto Mazzutti.
• A presidente e o vice-presidente do RIB Seção Paraíba (RIB-PB), Cláudia Cristina Lima Marques e Fábio Rodrigo de Paiva Henriques.
• O presidente e o diretor da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia (Ariron), Milton Alexandre Sigrist e Eugênio Brügger Nickerson, respectivamente.
• O presidente e o vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), George Takeda e Frederico Assad, respectivamente.
• A presidente do RIB Seção Piauí (RIB-PI), Isadora dos Santos Paiva.
• A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), Karoline Cabral, o secretário Greg Valadares Guimarães Barreto e o diretor de integração regional, Jerônimo Barbosa de Souza Neto.
• O presidente e o vice-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Luis Flávio Fidelis Gonçalves e Fernando Matsuzawa.
• O presidente e vice-presidente do RIB Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS), Ricardo Anderson Rios de Souza Martins e Guilherme Pinho Machado.
• O presidente do RIB Seção Rio de Janeiro (RIB-RJ), Sergio Ávila Doria Martins.
• A presidente do RIB Seção Amazonas (RIB-AM), Silvana Martins da Silva Lima.
• A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Ynara Ramalho Dantas Mota.
• O presidente do RIB Seção Santa Catarina (RIB-SC), Eduardo Arruda Schroeder.
• A presidente do RIB Seção Alagoas (RIB-AL), Thaís Camatte Vieira Andrade.
• O presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minass Gerais (Cori-MG), Flávio Augusto Costa, a vice-presidente de Relações Institucionais, Ana Cristina Maia, e o diretor de Responsabilidade Social, Vander Zambelli Vale.
• O presidente do Colégio Registral Imobiliário do Mato Grosso (Cori-MT), Julian Barros da Silva.
• O vice-presidente do RIB Seção Espírito Santo (RIB-ES), Jullius César Wyatt.

Após uma rica troca de experiências entre os presentes, os diretores do Registro de Imóveis apresentaram os projetos e as ações que estão em desenvolvimento para o aperfeiçoamento da área e em prol dos registradores de todo o país. Foram apresentados os detalhamentos de projetos em andamento, como produção de estatísticas, a ampliação do Diário Registral, o diálogo institucional com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e as ações para fortalecimento da marca.

Um dos destaques do dia foi o lançamento da Caravana da Reurb nacional, que, por meio de uma parceria com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), visitará capitais brasileiras para sensibilizar a população e gestores municipais sobre a importância da Reurb, bem como para estabelecer parcerias para sua realização nos municípios.

Outra grande novidade foi a criação da Diretoria de Projetos Sociais, que será comandada pelo atual diretor de Responsabilidade Social do Cori-MG e oficial do Registro de Imóveis de Betim/MG, Vander Zambelli Vale. Segundo o registrador, o objetivo é nacionalizar a reconhecida experiência de Minas Gerais no desenvolvimento de projetos sociais.

Também foi apresentado o andamento do livro De quem é essa Terra ? 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro, publicação que está sendo desenvolvida pelo RIB, por meio da Lei Rouanet, com 100% das doações feitas por registradores e com lançamento previsto para novembro de 2025.

Para falar de todos os projetos, foram ao palco:

• Ari Álvares Pires Neto ? Presidente do RIB e oficial de Registro de Imóveis de Coromandel/MG.
• George Takeda ? Diretor Financeiro do RIB, presidente da Arisp e oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
• Sergio Ávila Martins ? Diretor de Tecnologia do RIB, presidente do RIB-RJ e oficial do 12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ.
• Erika Medeiros Krügel Stocco ? Vice-diretora de Comunicação Social e Eventos do RIB, diretora de Comunicação da Aripar e oficiala de Registro de Imóveis de Mandaguari/PR.
• Eduardo Arruda Schroeder ? Diretor de Relações Institucionais do RIB, presidente do RIB-SC e oficial de Registro de Imóveis de Indaial/SC.
• Paulo Henrique Gonçalves Pires ? Vice-diretor de Relações Institucionais do RIB e oficial de Registro de Imóveis de Rio Branco do Sul/PR.
• Clícia Roquetto ? Diretora de Reurb do RIB, diretora de Reurb da Aripar e oficiala do Registro de Imóveis de Pinhão/PR.
• Renato Martins Silva ? Diretor de Reurb do RIB-SC e do ONR e registrador de Imóveis de Caçador/SC.
• Vander Zambelli Vale ? Diretor de Projetos Sociais do RIB, diretor de Responsabilidade Social do Cori-MG e oficial do Registro de Imóveis de Betim/MG.

Alinhamento Institucional do RIB, IRIB e ONR
A quinta-feira, 20, foi aberta com uma mesa para alinhamento institucional entre RIB, Irib e ONR, com as falas do presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto, do Irib, José Baltazar Junior, e do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler. O momento, criado em 2024, tem sido um importante espaço para a solidificação da coesão entre as entidades, tão necessária para o fortalecimento da área registral imobiliária.

Desenvolvimento doutrinário
Na sequência, o Irib detalhou seu protagonismo nas ações voltadas para discussões doutrinárias e científicas na área registral imobiliária. Compartilharam o palco o presidente do Irib, José Paulo Baltazar Júnior, a vice-presidente Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, o vice-presidente do Irib pelo estado do Paraná, José Luiz Germano, e o secretário-geral do Irib e coordenador da  Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago. Como destaques do trabalho iniciado em janeiro deste ano, o grupo falou da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI), do Irib Responde e dos planos de ação para a atual gestão.

Inovação e tecnologia
Após a pausa do almoço, os participantes retornaram para se inteirarem dos projetos de inovação e tecnologia em desenvolvimento pelo ONR. O órgão é responsável por desenvolver as soluções necessárias à prestação de serviços digitais feita pelos registradores de imóveis brasileiros. Por meio da plataforma RI Digital, o Operador permite aos usuários utilizarem facilmente uma série de serviços que antes só poderiam ser acessados presencialmente nos cartórios.

A condução foi realizada pelo presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, que detalhou, na abertura de sua fala, os pilares do trabalho do ONR (Integração eletrônica de todos os Registros de Imóveis; implantação do SREI; e as plataformas: desenvolvimento e aprimoramento) e resumiu uma prestação de contas do operador.

Uma das principais ações é o Programa de Inclusão Digital (PID), em que o ONR oferece suporte e ferramentas para que os Registros de Imóveis tenham os equipamentos, treinamentos e demais infraestruturas necessárias ao cumprimento do provimento n.º 143. O programa anual funciona por edital, em que os oficiais podem se candidatar a serem contemplados pelo benefício. Mais de R$ 30 milhões já foram investidos, beneficiando a 1.370 serventias com 5.881 equipamentos. Como resultados, mais de 1 milhão de páginas de matrículas foram digitalizadas, desde 2023, nas duas edições do programa.

Participaram também das apresentações do ONR, o vice-presidente Fernando Pereira do Nascimento; o diretor-geral Flaviano Galhardo; o membro do Comitê de Normas Técnicas do ONR, Túlio Valadares; o diretor de Inovação, Sérgio Cupolilo; o membro do Conselho Deliberativo, Gabriel Campos de Souza; o diretor de Educação e Conhecimento, Alexis M. Cavichini; o diretor Financeiro, Ricardo Martins; o suplente de diretor Financeiro, Paulo Henrique Gonçalves Pires; o diretor de Geoprocessamento, Sergio Ávila; o diretor Fernando Pupo; e a diretora de Comunicação, Ana Cristina Maia.

Carta de Florianópolis aponta diretrizes para registro imobiliário nacional
Ao final do dia, foi realizada a leitura e a assinatura da Carta de Florianópolis, documento que reúne uma série de proposições e o compromisso de alinhamento das associações em torno de temas de relevância para o registro imobiliário brasileiro. Assinaram a carta os representantes das 23 entidades estaduais associadas ao RIB, e ainda os presidentes do RIB, do Irib e do ONR.

Leia a carta na íntegra.

A programação do encontro foi finalizada na parte da noite com a festa de encerramento, quando foram entregues as comendas Ministro Afrânio de Carvalho ao registrador de imóveis do 3º Registro de Imóveis de Florianópolis/SC e ex-presidente do Irib, Jordan Fabrício Martins, e ao desembargador de Santa Catarina, Rubens Schulz.