A Caravana da Reurb retomou sua trajetória de sucesso pelas capitais do Brasil. Após seis encontros em 2025 e mais de 200 municípios alcançados, a primeira parada de 2026 foi em Vitória/ES. Cerca de 200 representantes dos poderes municipais, advogados, engenheiros, oficiais de Registro de Imóveis e outros profissionais interessados nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) se reuniram no auditório da Fucape Business School nesta segunda-feira, 30 de março, para um dia intenso de teorias e práticas sobre o tema, com grandes especialistas do país.

 

Durante a mesa de abertura, o vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Espírito Santo (RIB), Jullius Cesar Wyatt, destacou que o encontro não representa só uma agenda institucional, simboliza um movimento de convergência entre instituições que, cada uma à sua maneira, possuem responsabilidade histórica para construção de cidades mais justas, organizadas e humanas. "Regularizar não é só registrar imóveis. Regularizar é reconhecer vidas", afirmou. 

 

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, reforçou o papel dos municípios no processo de regularização e falou sobre o trabalho realizado na capital capixaba para trazer bem-estar social, estabilidade jurídica e garantia para a população. "A regularização fundiária aquece a economia, gera o crédito, gera oportunidades, aquece a construção civil e contribui para a pacificação do território. Onde levamos esse trabalho tivemos um grande acolhimento e, principalmente, um grande desejo da sociedade em receber o seu título."

 

Também participaram da mesa de abertura o presidente do RIB-ES, Helvécio Duia Castello; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e vereador de Vitória, Pedro Trés (PSB-ES); a 1ª vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fabiana Aurich; o gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do Governo do Espírito Santo, Alexandre Menezes Santos; o tabelião de Notas em Camburi e conselheiro federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e as palestrantes Ana Cristina Maia, Clícia Roquetto e Rober Rolim.

 

A Caravana da Reurb é dividida em duas partes. Na primeira, mais teórica, é demonstrado como a regularização fundiária contribui para garantir o direito à propriedade - pilar básico para a dignidade e inclusão social. A registradora do Ofício de Amontada/CE e diretora geral suplente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Roberta Rolim, falou sobre os impactos da urbanização acelerada e desordenada, as consequências da irregularidade fundiária e as quatro dimensões da Reurb: urbanística, ambiental, jurídica e social.

 

A segunda parte, e de maior extensão, é voltada para a prática da Reurb. Clícia Roquetto, oficiala de Registro de Imóveis em Pinhão/PR e diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), deu um panorama dos conceitos que cercam a Reurb e sobre o que pode e o que não pode ser feito segundo o procedimento.

 

Ana Cristina Maia, titular do Registro de Imóveis de Mariana/MG, diretora de Comunicação do ONR e diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), foi responsável pela parte prática da capacitação. Foram detalhadas as sete fases da Reurb, desde o requerimento de instauração feito pelo município até o encerramento da regularização no Registro de Imóveis. "Nosso objetivo é melhorar o desempenho dos nossos ensinamentos, melhorar a interação com o público, ouvir as pessoas que participam. O objetivo é sempre transformar todo mundo que vem na Caravana em reurbeiro de coração para fazer a mudança que o Brasil tanto precisa", disse.

 

E todo esse conhecimento foi muito bem aproveitado pelos presentes, com perspectivas de gerar bons resultados no futuro. Segundo Alexandre Menezes Santos, as prefeituras, de modo geral, desconhecem os procedimentos que foram apresentados. "Os municípios, principalmente os menores, não conseguem ter uma equipe técnica que detenha esse tipo de conhecimento. A Caravana vai esclarecer essas questões e espero que tenha um efeito muito positivo em nosso estado."

 

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Ainda serão realizadas mais quatro edições da Caravana da Reurb em 2026. O próximo encontro será em Porto Alegre/RS, no dia 27 de abril - com inscrições abertas em breve. Na sequência, a equipe irá até Fortaleza/CE (18 de maio), Belém/PA (17 de agosto) e Maceió/AL (9 de novembro).

 

A Caravana da Reurb é uma iniciativa do RIB, com apoio do Irib e do ONR, para fortalecer a atuação dos registradores nas políticas públicas de regularização fundiária. O objetivo é aproximar os oficiais e o sistema registral dos poderes municipais, promovendo ações concretas para garantir o direito à moradia.

 

Em 2025, a Caravana começou a rodar o país. Foram cinco edições realizadas em conjunto pelas entidades nacionais (Porto Velho/RO, Manaus/AM, Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ e João Pessoa/PB) e uma pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR), em Curitiba, que abriu a agenda de 2025.