A Caravana da Reurb acaba de fazer sua segunda parada em 2026. Nesta segunda-feira, 27 de abril, foi a vez de Porto Alegre/RS receber o evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), reunindo aproximadamente 180 representantes dos poderes municipais, engenheiros, assistentes sociais, registradores de Imóveis e profissionais interessados nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

 

Foi um dia de aprendizados e de trocas de experiências, em que foram apresentados o papel social da Reurb, os conceitos básicos que cercam o tema e o passo a passo para a realização da regularização fundiária. "Tem sido um aprendizado diferente em cada cidade. As dúvidas geradas pelos participantes nos ajudam a aprimorar o pensamento sobre o processo de Reurb e a melhorar ainda mais o evento para as próximas cidades. E, o mais importante, é que agora a Caravana já está presente em todos os estados da região Sul do país", disse Clícia Roquetto, diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

 

Na solenidade de abertura, os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e das entidades representativas do extrajudicial destacaram a importância da regularização fundiária em seus mais diferentes âmbitos e da conjunção dos atores para que ela possa se tornar realidade. "A relação entre Poder Judiciário e delegatários dos serviços registrais pode - e deve - se desenvolver de modo colaborativo. E isso se materializa no evento de hoje. Para muito além dos números, o ganho com a regularização fundiária é inestimável", destacou o juiz-corregedor da matéria extrajudicial na Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Felipe Lumertz.

 

Para o presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS), Ricardo Martins, o dia de hoje foi histórico. "É um despertar para que todos voltem para seus municípios acreditando nessa pauta. E só vamos parar quando regularizarmos 100% dos municípios gaúchos", afirmou.

 

O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Ricardo Pippi Schmidt, reforçou que a Reurb tem um caráter ambiental e urbanístico, mas, principalmente, social. "Há 30 anos que a Corregedoria atua na área de regularização, que vem em um aperfeiçoamento com apoio dos registradores, que hoje ocupam um espaço fundamental nessa iniciativa. Titular as pessoas, regularizar suas posses, é fundamental", concluiu.

 

O treinamento para realização da regularização ministrado na Caravana é dividido entre teoria e prática. No primeiro momento, a oficiala do Ofício de Amostrada/CE e diretora geral suplente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Roberta Rolim, explica os impactos sociais da Reurb, com a história da irregularidade fundiária no Brasil, as consequências da urbanização acelerada e o que isso gerou para a população. Também aborda a Reurb por quatro dimensões: urbanística, ambiental, jurídica e social.

 

No segundo momento, os participantes aprendem como realizar a Reurb na prática. A diretora de Regularização Fundiária Urbana do RIB e registradora de Imóveis em Pinhão/PR, Clícia Roquetto, apresenta os principais conceitos que cercam a área e mostra o que pode e o que não pode ser feito na regularização fundiária. No período da tarde, é a vez de Ana Cristina Maia, oficiala do Registro de Imóveis de Mariana, diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e diretora de Comunicação do ONR, detalhar as sete fases da Reurb, que envolvem desde o requerimento de instauração pelo município até o fim da regularização e entrega dos títulos no Registro de Imóveis.

 

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Ainda serão realizadas três edições da Caravana em 2026. O próximo encontro será em Fortaleza/CE no dia 18 de maio. Na sequência, a equipe irá para Belém/PA (17 de agosto) e Maceió/AL (9 de novembro).

 

A Caravana da Reurb é uma iniciativa do RIB, com apoio do Irib e do ONR, para fortalecer a atuação dos registradores nas políticas públicas de regularização fundiária. O objetivo é aproximar os oficiais e o sistema registral dos poderes municipais, promovendo ações concretas para garantir o direito à moradia.

 

Em 2025, a Caravana começou a rodar o país. Foram cinco edições realizadas em conjunto pelas entidades nacionais (Porto Velho/RO, Manaus/AM, Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ e João Pessoa/PB) e uma pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR) e Curitiba, que abriu a agenda do ano. Em 2026, o evento já passou por Vitória/ES.