A primeira parada da Caravana da Reurb 2026 no Nordeste foi concluída com sucesso. O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 18 de maio, na Escola Superior de Magistratura, em Fortaleza/CE, e reuniu cerca de 200 profissionais da área para debater o papel social da regularização fundiária urbana (Reurb) e os procedimentos corretos para executá-la na prática, com a devida segurança jurídica.

 

A presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Ceará (RIB-CE), oficiala do Ofício de Amontada/CE e diretora geral suplente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Roberta Rolim, destacou a importância de o evento ser realizado no Ceará. "A irregularidade ainda é um grave problema em nosso estado, que precisamos combater em conjunto. Cabe aos municípios, aos profissionais da área e aos registradores de imóveis trabalharem juntos para permitir que a população tenha acesso a direitos básicos", disse.

 

O juiz corregedor Auxiliar do Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Ceará, Gúcio Carvalho Coelho, reforçou a honra de receber a Caravana da Reurb no Estado, considerada como uma abertura antecipada da Semana do Solo Seguro - com início oficial na próxima segunda, 25 de maio. "Essa é uma oportunidade para se discutir a regularização fundiária urbana com quem faz, os registradores e os agentes do poder público. Então, para nós, é um prazer indiscutível receber esse evento", afirmou.

 

O vice-presidente do RIB-CE, Cícero Antônio Segatto Mazzutti, também falou sobre os desafios encontrados para realizar a Reurb no Ceará. "A nossa demanda para regularização é grande. Calculamos em torno de 60% dos imóveis do estado pendentes de regularização. Então é um grande momento para que esses números sejam melhorados e trazer dignidade para a população cearense", concluiu.

 

Também participaram da mesa de abertura a coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado das Cidades, Lia Pinheiro; o defensor público do Estado do Ceará, José Lino Fonteles da Silveira; e o conselheiro do Conselho das Cidades e presidente da Comissão de Reurb da OAB-CE, Andrerson Rafael.

 

A capacitação realizada na Caravana da Reurb é feita em dois momentos: teórico e prático. No primeiro deles, Roberta Rolim apresenta como surge a irregularidade no país, o impacto social da Reurb para a população, os benefícios reais gerados (e comprovados por estudos) e as consequências da urbanização acelerada, com os resultados positivos e negativos gerados. Também é apresentado como a Reurb envolve as dimensões urbanística, social, ambiental e jurídica.

 

Na sequência, a diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e registradora de Imóveis em Pinhão/PR, Clícia Roquetto, explica os principais conceitos que envolvem a Reurb e mostra o que pode e o que não pode ser feito nos procedimentos de regularização.

 

Para a parte prática, a oficiala do Registro de Imóveis de Mariana, diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina Maia, detalha as sete fases da Reurb, que envolvem desde o requerimento de instauração pelo município até o fim da regularização e entrega dos títulos no Registro de Imóveis.

 

Seguir o passo a passo apresentado é fundamental para que o processo chegue ao Registro de Imóveis com toda a documentação necessária, prevista na Lei n.º 13.465/2017. "Esperamos que todos tenham aproveitado bastante e voltem para casa querendo fazer uma grande mudança. Nosso papel na Caravana da Reurb é transformar vidas e esperamos que o Ceará possa estar todo regularizado muito em breve", celebrou Roberta.

 

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A Caravana da Reurb chegará a mais duas capitais ainda em 2026. O próximo destino é Belém/PA, no dia 17 de agosto - as inscrições serão abertas em breve. Para encerrar o ano, o time de regularização desembarca em Maceió/AL, no dia 9 de novembro.

 

A Caravana da Reurb é uma iniciativa do RIB, com apoio do Irib e do ONR, para fortalecer a atuação dos registradores nas políticas públicas de regularização fundiária. O objetivo é aproximar os oficiais e o sistema registral dos poderes municipais, promovendo ações concretas para garantir o direito à moradia. Em 2025, a Caravana começou a rodar o país. Foram cinco edições realizadas em conjunto pelas entidades nacionais (Porto Velho/RO, Manaus/AM, Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ e João Pessoa/PB) e uma pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR), em Curitiba, que abriu a agenda de 2025. Em 2026, o evento já passou por Vitória/ES e Porto Alegre/RS.